Processo 168030/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2003 08:08
Autuado em 08/04/2003 08:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 458/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2006 Acórdão   458/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2006 Acórdão   458/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2004 16:28 113230/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2005 09:41 do Protocolo nº 490819/05, referente documentos de fls.146 à 148.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 458/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2006 11:57 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 13:59 DP  
11/04/2006 14:35 S2C  
05/04/2006 14:33 DG  
17/03/2006 17:45 GCAML  
17/03/2006 16:51 DP  
16/03/2006 15:18 DIJUR  
13/03/2006 16:22 DP  
09/03/2006 08:35 SMPjTC Parecer nº 3452/2006 - aprovação
22/07/2005 14:09 DAT Instrução nº 1586/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
17/03/2005 09:54 DP Processo em remessa externa
08/04/2003 08:07 DAT Informação nº 231/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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